Calculadora de validade do passaporte
Não existe uma regra universal de validade do passaporte. Alguns destinos contam a partir da data de entrada, outros da data de partida, e o número de meses varia. A DAYOZA usa o requisito real do destino, ou diz-lhe claramente quando não verificou nenhum.
Os requisitos variam consoante o destino. A DAYOZA só dá um veredicto quando verificou a regra.
Necessária quando o destino conta a validade a partir da sua data de partida.
Fonte: Regulation (EU) 2016/399 (Schengen Borders Code), Article 6(abre num novo separador)
Última verificação:
Porque não há aqui um valor predefinido
«Seis meses para além da entrada» é um requisito comum, mas não universal. Os destinos diferem tanto no número de meses como na data a partir da qual o contam, pelo que a DAYOZA nunca aplica uma regra predefinida a um destino que não verificou.
Como funcionam as regras de validade do passaporte
Não há uma regra única no mundo. Varia não só a validade exigida, mas a data a partir da qual é medida, e errar nesta segunda parte é o que deixa as pessoas no balcão de check-in com um passaporte tecnicamente válido e praticamente inútil.
A quantidade de validade varia
Seis meses é a exigência mais comum, mas o espaço Schengen pede três meses e alguns destinos não pedem nada além das datas da viagem.
A data a partir da qual se mede varia
Uns países medem a partir do dia de entrada, outros do dia previsto de saída. A regra Schengen mede três meses para além da sua saída prevista do território dos Estados-Membros.
A idade do passaporte pode contar à parte
O Código das Fronteiras Schengen exige ainda que o documento tenha sido emitido nos dez anos anteriores. É um teste distinto da data de validade, e um passaporte pode passar num e falhar no outro.
Um exemplo resolvido
O seu passaporte caduca a 1 de março de 2027 e pensa sair do espaço Schengen a 20 de dezembro de 2026. Três meses depois de 20 de dezembro é 20 de março de 2027, posterior à caducidade do passaporte, pelo que não cumpre o requisito, embora o passaporte seja válido durante toda a viagem e mais dois meses. É essa diferença que as companhias aéreas apanham na porta de embarque.
Onde as pessoas erram
Tratar seis meses como 180 dias
Não são a mesma coisa. Seis meses de calendário a partir de 31 de agosto dão 28 de fevereiro; 180 dias a partir de 31 de agosto dão 27 de fevereiro. As regras estão escritas em meses, e um dia de um lado ou do outro de um prazo é toda a discussão.
Medir a partir da ponta errada da viagem
Uma regra medida a partir da data de saída exige mais validade do que a mesma regra medida a partir da chegada, exatamente pela duração da sua estada.
Esquecer a regra dos dez anos
Alguns países acrescentavam meses não usados de um passaporte antigo a um novo, o que pode deixar um documento que caduca no futuro mas foi emitido há mais de dez anos. O Código das Fronteiras Schengen recusa-o.
Assumir que a companhia não vai verificar
As transportadoras respondem pelo regresso dos passageiros a quem é recusada a entrada, pelo que verificam a validade na porta e aplicam a leitura mais estrita em caso de dúvida.
Perguntas frequentes
Seis meses de validade significam 180 dias?
Não. Significam seis meses de calendário, ou seja, entre 181 e 184 dias consoante os meses. Contar 180 dias pode deixá-lo a alguns dias de cumprir um requisito escrito em meses.
A validade é medida a partir da chegada ou da partida?
Depende do destino, e é o pormenor mais vezes mal entendido. O requisito Schengen é de três meses para além da sua saída prevista dos Estados-Membros, pelo que a duração da estada faz parte do cálculo.
O que é a regra dos dez anos?
O artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do Código das Fronteiras Schengen exige um documento de viagem emitido nos dez anos anteriores. É verificado separadamente da data de validade, pelo que um passaporte com datas válidas pode ser recusado por ser demasiado antigo.
E se o meu passaporte caducar enquanto estou fora?
Normalmente ser-lhe-á recusado o embarque antes de isso se tornar possível, porque a transportadora de ida verifica a validade face ao seu regresso. Renovar antes de viajar é a única resposta fiável.
A DAYOZA conhece a regra de todos os países?
Não, e di-lo em vez de adivinhar. Quando um requisito foi verificado numa fonte oficial, a página mostra a fonte e a data da verificação. Quando não foi, a ferramenta diz-lho claramente em vez de inventar um número.
Leitura adicional
Explicações mais longas das regras aplicadas nesta página.
Passos seguintes
As perguntas que os viajantes costumam fazer a seguir a esta.
- Calculadora de estadia com vistoDescubra a data exata em que termina a sua autorização de estadia, a partir do prazo que o visto ou a entrada realmente concede.
- Calculadora Schengen 90/180Calcule quantos dos seus 90 dias já usou na janela móvel de 180 dias e se uma viagem prevista se mantém dentro do limite.
- Calculadora de diferença entre datasDescubra os dias, semanas, meses e anos entre duas datas quaisquer, em qualquer sentido.
Países a que esta ferramenta se aplica
Regras, fontes e datas da última verificação para cada um.