Seis meses não são 180 dias

Muitas ferramentas convertem discretamente «6 meses» em «180 dias» porque com dias é mais fácil calcular. Essa conversão está errada sempre, e está errada por até quatro dias.

Porque os números diferem

Um mês de calendário não tem 30 dias. Seis meses de calendário consecutivos contêm entre 181 e 184 dias, consoante quais sejam e consoante caia lá dentro um fevereiro.

Exemplos resolvidos:

Tratar qualquer um deles como 180 dias faz com que saia mais cedo — chato, mas seguro. O perigo é o inverso: uma ferramenta que lhe diga que uma autorização de seis meses são «180 dias» e depois conte 180 dias a partir de uma data de entrada posterior pode empurrar a sua saída calculada para além da real.

Que autorizações são realmente em meses

O Standard Visitor britânico é o caso mais claro. Um visitante pode normalmente permanecer até 6 meses a contar da data de entrada. A fonte exprime-o como período de calendário, e é assim que a DAYOZA o guarda: em meses, sem o achatar em dias.

A autorização de visitante do Canadá é igualmente, por norma, de 6 meses a contar do dia de entrada.

O eVisitor da Austrália funciona da mesma forma: 3 meses por entrada, não 90 dias.

Como a DAYOZA lida com isto

As regras conservam a unidade que a sua fonte realmente usa. Uma regra escrita em meses é calculada em meses; uma escrita em dias, em dias. Nada é convertido em silêncio, porque a conversão é o defeito.

Pode vê-lo na calculadora de duração da estada: introduza um prazo em meses e o resultado cai na data de calendário em que o período termina de facto, não em entrada mais 180.

A ressalva que pesa mais do que a conta

«Até seis meses» é um máximo, não um direito. Na fronteira pode ser concedido um prazo menor e, se tiver sido escrita uma data concreta na sua autorização, é essa data que vale — não os seis meses, nem o que lhe diga uma calculadora. Trabalhe sempre a partir da data que lhe foi efetivamente dada.

Fontes: GOV.UK — Visit the UK as a Standard Visitor; IRCC — How long can I stay in Canada?.