A regra Schengen 90/180, calculada com datas reais

Quase todas as explicações da regra Schengen ficam-se por «90 dias em qualquer período de 180». A frase está correta e é quase inútil, porque não lhe diz a única coisa de que precisa: quais 180 dias.

A janela move-se consigo

A regra não é uma quota anual. Não se reinicia a 1 de janeiro, nem no aniversário da sua primeira entrada, nem quando regressa a casa. Pelo contrário: em cada um dos dias da sua estada, as autoridades podem olhar para os 180 dias anteriores — incluindo esse dia — e somar os dias passados dentro do espaço. Esse total nunca pode exceder 90.

Como a janela é medida para trás a partir de hoje, avança um dia de cada vez. Um dia passado em Lisboa sai do cálculo exatamente 180 dias depois, nem um dia antes.

Um exemplo resolvido

Suponha que está numa fronteira a 5 de setembro de 2026.

Conte 180 dias para trás, incluindo o próprio 5 de setembro: a janela começa a 10 de março de 2026. Conta qualquer dia que tenha passado no espaço Schengen entre 10 de março e 5 de setembro. Tudo o que é anterior a 10 de março é invisível para este cálculo.

Suponha agora uma única viagem: entrou a 1 de junho de 2026 e saiu a 20 de junho de 2026.

• Tanto o dia de entrada como o de saída contam como dias completos.
• De 1 a 20 de junho, inclusive, são 20 dias.
• Usou 20 dos seus 90. Restam 70 dias a 5 de setembro.

A calculadora Schengen 90/180 faz isto de uma só vez para todo um historial de viagens e mostra a janela que utilizou.

Onde as pessoas se enganam

«Saí, portanto o contador foi reiniciado.» Não foi. Sair apenas o impede de acumular dias. Não devolve nenhum. Os dias já gastos permanecem na janela até saírem dela, 180 dias depois de cada um.

«Só conto dias completos, não o dia em que cheguei.» Contam as duas pontas. Uma viagem de segunda a quarta são três dias, não um. É de longe o erro mais comum, e vai no sentido que faz recusar a entrada.

«Os 90 dias são por país.» Não são. A quota é comum a todo o espaço Schengen. Cinco dias em Espanha mais cinco na Alemanha são dez dias usados, não cinco e cinco.

«Os meus dias voltam todos de uma vez.» Voltam um a um. Se gastou 90 dias seguidos, não recupera 90 dias novos numa data qualquer: recupera um dia por cada dia que sai da janela, a começar 180 dias depois do seu primeiro dia lá dentro.

O que esta regra não abrange

A regra 90/180 rege as estadas curtas. Os vistos nacionais de longa duração e as autorizações de residência ficam inteiramente de fora, e o tempo passado ao abrigo de um deles não se conta da mesma maneira. Também nada diz sobre se precisa de visto: isso depende da sua nacionalidade, que a DAYOZA não determina.

Fonte: Comissão Europeia — Calculadora de estada curta e Regulamento (UE) 2016/399 (Código das Fronteiras Schengen), artigo 6.º.